É inegável que os municípios brasileiros enfrentam uma das piores crises econômicas da história. No início de 2017 a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que aproximadamente 77% das prefeituras do país apresentam déficit em suas contas, sendo que quase a metade dos gestores anteriores deixou restos a pagar, dívidas com fornecedores e alguns sequer conseguiram pagar os salários dos funcionários.
Com dívidas crescentes e atoladas em atribuições, as prefeituras enfrentam severas dificuldades para a realização de investimentos estruturais, que exigem recursos vultosos para sua construção e gastos constantes com recursos humanos e equipamentos. Dessa forma, é necessário o desenvolvimento de medidas diferenciadas, planejadas e que aumentem a eficiências dos serviços públicos sem onerar demasiadamente o erário.
Enfrentar essa realidade tem exigido cada vez mais que o poder público busque o caminho das parcerias e convênios com a iniciativa privada. Desde chamamentos até parceria público-privada (PPP), existe uma gama de possibilidades ainda pouco exploradas que trazem benefícios mútuos e, especialmente, permitem a melhoria estrutural e ampliação dos serviços e programas para a população.
Em Curitiba, lançamos na semana passada o projeto Selo Amigos do Esporte, que tem como propósito exatamente aproximar a iniciativa privada das ações focadas na área esportiva. Mais que um reconhecimento as empresas que já atuam em conjunto com a Prefeitura, o projeto visa apresentar os programas, unidades e ações, bem como a contrapartida que as empresas recebem por apoiar as ações municipais.
Este ano, apenas para citar um exemplo, a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) formalizou uma parceria com o Banco Santander, que se responsabilizou pela instalação e manutenção de 35 Estações de Ginástica e Alongamento em troca de espaço publicitário em painéis nas unidades. Essa parceria permitiu que a Prefeitura disponibilizasse novas opções para a prática de atividade física sem custo em seus equipamentos e praças, beneficiando a população de maneira descentralizada, e a empresa encontrou uma forma diferenciada de publicidade vinculada à prática de exercícios e estímulo a vida saudável.
No caso citei uma implantação de novo equipamento, mas o mesmo poderia ter acontecido com corridas de rua, que concentram em um mesmo espaço uma enorme quantidade de pessoas, naming rights em unidades, projetos culturais, manutenção de praças e afins. É possível encontrar possibilidades atraentes para empresas das mais diferentes áreas.
Logicamente que, para atrair a iniciativa privada e garantir êxito no desenvolvimento da parceria, é essencial que seja realizado um estudo e elaboração criteriosa das propostas. Projetos bem formulados e dentro da realidade local permitem o fortalecimento de programas e melhorias de infraestrutura que antes não sairiam do papel por falta de recursos. A gestão pública não pode mais pensar de maneira isolada, dessa forma ampliar o diálogo e promover parcerias mutuamente benéficas com a iniciativa privada sem dúvidas é um caminho possível para promover os necessários e constantes avanços nas políticas públicas de forma econômica e responsável.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
