Os projetos fiscalizam os gastos e a qualidade dos serviços prestados nas duas as áreas. “Essa cooperação será intensificada. O Governo do Estado dará o suporte necessário para que os projetos alcancem os melhores resultados, pois entendemos que a transparência nas ações é essencial para a construção da sociedade”, disse.
A solenidade de posse foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Contas, Durval Amaral, e contou com a presença dos conselheiros e procuradores do Estado. O MPC atua junto ao Tribunal de Contas do Paraná na fiscalização financeira, orçamentária e operacional do Estado e dos 399 municípios.
A governadora ressaltou ainda a atuação do procurador-geral no Estado. “O procurador-geral já presta um relevante serviço junto ao Tribunal de Contas na fiscalização dos municípios e órgãos estaduais”, disse
NA PRÁTICA – No projeto de saúde, o MPC coleta dados com apoio da Controladoria Geral do Estado para identificar possíveis irregularidades, inclusive com potencial de dano ao erário. Os estudos se referem à compra de medicamentos e à contratação de médicos plantonistas nos municípios.
Na área da educação estão sendo firmadas parcerias com instituições de ensino superior para o repasse dos dados levantados pelo MPC para a mensuração de políticas públicas também nas áreas de educação e saúde.
A ideia é fortalecer o trabalho que já é desenvolvido no órgão, buscando novos meios de atuar no Controle Externo e subsidiar o Ministério Público Estadual com as informações apuradas, de forma que auxiliem na fiscalização.
Participam do projeto as universidades Federal do Paraná (UFPR), e Estadual de Maringá (UEM) e Positivo (UP). “Será um biênio de muito trabalho e responsabilidade, principalmente nas áreas mais sensíveis, que são a educação e a saúde. Vamos dar continuidade ao planejamento e manter o diálogo com o Governo do Estado”, afirmou o procurador-geral.
TRAJETÓRIA – Flávio de Azambuja Berti é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina FSC. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador da União. É autor dos livros Direito Tributário e Princípio Federativo, Pedágio: natureza jurídica e Impostos: extrafiscalidade e não-confisco.
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