O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu tomar medidas drásticas no que diz respeito à conduta de alguns membros do Judiciário. Entre os afastados está a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e três desembargadores que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). Essa decisão veio após uma série de irregularidades terem sido identificadas, incluindo a violação da ordem processual, o desrespeito ao código da magistratura, a prevaricação e até mesmo o desrespeito a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt ficou conhecida por ter sido responsável pela homologação do acordo que possibilitou a criação de uma fundação privada, a qual receberia recursos provenientes da Operação Lava Jato e teria membros da força-tarefa entre seus gestores. No entanto, o trato foi visto com ironia pelo ministro Gilmar Mendes, que o apelidou de “fundação criança esperança”.
De acordo com informações obtidas pelo blog, a decisão do corregedor destaca que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa, além de ter cometido violações ao dever funcional de prudência, à separação dos poderes e ao código de ética da magistratura. Além disso, Hardt teria avalizado a criação da fundação da Lava Jato com base em informações incompletas e informais fornecidas pelos procuradores de Curitiba, até mesmo fora dos autos, o que levanta suspeitas de um esquema de “cash back.
É importante ressaltar que o corregedor reconhece os feitos da Operação Lava Jato e seus achados relevantes para o país. No entanto, ele destaca que, em determinado momento, a operação “descambou para a ilegalidade”, o que levou à necessidade de medidas corretivas.
Além do afastamento de Gabriela Hardt, os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Louraci Flores de Lima também foram alvo das investigações da corregedoria do CNJ. Eles foram identificados como desobedientes a decisões do STF, chegando ao ponto de decretar prisões de investigados cujos processos já estavam suspensos pela suprema corte, o que configura uma clara violação do princípio da hierarquia jurisdicional.
Diante das evidências apresentadas, o afastamento de Gabriela Hardt e dos três desembargadores do TRF-4 representa um passo importante na busca pela preservação da integridade e da legalidade no sistema judiciário brasileiro. Resta agora aguardar os desdobramentos das investigações e as medidas que serão tomadas para garantir que situações como essas não voltem a ocorrer.
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Fonte: CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato (esmaelmorais.com.br)
