Brasília, 21/03/2022
– Pacheco e Ciro Nogueira rebatem críticas de Lula ao Congresso
* Governistas e congressistas reagiram às críticas do ex-presidente Luiz Inácio da Silva à Câmara e ao Senado. No sábado, durante um evento no MST( Movimento dos Sem Terra em Londrina, no Paraná, o petista disse que Poder Legislativo nunca esteve tão mal representado quanto nesta legislatura. ” Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil “, disse.
* O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), rebateu, em nota, às críticas e as caracterizou com sem fundamento e com influência da disputada eleitoral.
Segundo Pacheco, essa legislatura é o resumo dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos, incluindo os longevos petistas.
– Casa Civil – As críticas foram também rebatidas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em defesa, não só do Congresso, mas também da gestão Bolsonaro, evocando o escândalo do mensalão, revelado em 2005. “Congresso deformado? Pior da história? Esqueceu do mensalão? Nunca na história deste país, na Câmara, Senado e um governo, do presidente Bolsonaro, se relacionaram tantos anos sem nenhum escândalo de corrupção. O povo conhece o presente e não esquece o passado”, escreveu, no Twitter.
– Alexandre de Moraes revoga decisão que mandou suspender Telegram no Brasil
* O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo, 20, a decisão em que havia determinado a completa e integral suspensão do Telegram no Brasil. O magistrado apontou que a plataforma cumpriu integralmente as medidas que haviam sido ordenadas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido em decisão dada no sábado, 19. Segundo Alexandre, a empresa informou a, execução de todos os comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20. O bloqueio da plataforma não chegou a entrar em vigor – ele estava previsto para ocorrer nessa segunda, 21.
– Governadores se reúnem em Brasília na terça (22)
* Ibaneis Rocha, recebe os chefes do Executivo para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre combustíveis e outros assuntos.
* Amanhã (22), ocorrerá a, décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília. Os principais assuntos abordados serão tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus ( COVID- 19).
O coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha, vai receber os chefes do Executivo para mais uma edição do encontro, no Palácio do Buriti.
– Governo – Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar número 192/2022 , que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre os combustíveis, inclusive importados. A medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores no encontro.
Edmar Soares
DRT – 2321
