A verba será usada para subsidiar serviços hospitalares e ambulatoriais, além de atendimentos de média e alta complexidade. Também estão sendo doadas 23 ambulâncias do SAMU ao Estado
Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 402,7 milhões ao estado do Paraná. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 671 serviços/leitos que estão em funcionamento e não contavam com contrapartida ou qualificação da pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (16), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na cidade de Curitiba (PR).
Ao todo, são 671 serviços distribuídos em 76 municípios que estão sendo contemplados pela iniciativa. Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde.
“Com essa eficiência na gestão estamos conseguindo reaplicar recursos na saúde de todo o Brasil.
Muitas entidades do Paraná e Curitiba foram contempladas e os recursos já estão disponíveis para uso desses estabelecimentos. Estamos renovando a frota do SAMU também. São 340 novas ambulâncias para o país, sendo 23 para o Paraná e 5 para Curitiba. Tenho certeza que vamos avançar muito na qualidade dos atendimentos em saúde daqui em diante e podem esperar novos anúncios, porque meu compromisso é uma eficiência de R$ 3 bilhões no primeiro ano de gestão”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Dos R$ 402,7 milhões liberados para o Paraná, R$ 138,2 milhões beneficiam serviços como leitos de UTI e SAMU, voltados para os atendimentos de urgência e emergência, e custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade. Para incrementar o repasse, ainda foram liberados R$ 264,5 milhões referentes a emendas parlamentares. Também estão sendo beneficiadas mais 11 UPAs em 11 municípios, com custeio anual na ordem de R$ 19,7 milhões.
Além desse recurso, a pasta também está destinando mais R$ 81,8 milhões em empenhos para a construção, reforma e/ou ampliação de 27 Academias da Saúde, 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 174 Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 1 Centro Especializado em Reabilitação (CER). Deste total, a pasta já pagou R$ 74,1 milhões.
SAMU – O Ministério da Saúde também está doando 23 ambulâncias para renovar a frota do SAMU 192 em 18 municípios, sendo 5 para a capital paranaense. O investimento federal para financiamento dessa estrutura no estado do Paraná é de R$ 5 milhões.
Em todo o Brasil, são 340 novas ambulâncias, representando investimento de R$ 67,6 milhões. A renovação da frota leva em consideração o critério de tempo de uso (5 anos de habilitação, com veículo em funcionamento e sem renovação). Os veículos doados estarão vistoriados e disponíveis para retirada na empresa, em Cajamar/SP, até o dia 17 de fevereiro de 2017.
Atualmente, o estado do Paraná possui 185 ambulâncias em funcionamento, com custeio federal de R$ 67,1 milhões, contemplando 305 municípios e 9,4 milhões de pessoas (83,9% da população). Em Curitiba, são 26 ambulâncias em funcionamento, representando investimento federal na ordem de R$ 11,2 milhões por ano. O Paraná conta ainda com 2 motolâncias, 3 aeromédicos e 13 Centrais de Regulação.
SERVIÇOS CONTEMPLADOS NO ESTADO DO PARANÁ
CLASSIFICAÇÃO |
SERVIÇOS/LEITOS |
IMPACTO ANUAL |
INCENTIVO |
1 |
R$ 396.971,82 |
LEITOS |
361 |
R$ 45.891.769,18 |
LEITOS COMPLEMENTARES – UTI |
170 |
R$ 21.505.318,20 |
ONCOLOGIA |
2 |
R$ 10.314.792,31 |
OUTROS SERVIÇOS |
35 |
R$ 20.555.129,30 |
RAU |
4 |
R$ 3.249.865,00 |
RAU – SAMU |
30 |
R$ 5.408.266,00 |
REDE CEGONHA |
10 |
R$ 9.691.071,20 |
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
12 |
R$ 3.913.050,00 |
SAÚDE BUCAL |
24 |
R$ 2.830.410,00 |
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE |
20 |
R$ 12.079.686,31 |
VIVER SEM LIMITE |
2 |
R$ 2.380.740,70 |
Total Geral |
671 |
R$ 138.217.070,02 |
RENOVAÇÃO DE FROTA DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
Município |
QTD |
Apucarana |
1 |
Assaí |
1 |
Cascavel |
1 |
Coronel Vivida |
1 |
Curitiba |
5 |
Ibaiti |
1 |
Ibiporã |
1 |
Jacarezinho |
1 |
Londrina |
2 |
Medianeira |
1 |
Missal |
1 |
Pontal do Paraná |
1 |
Santo Antônio da Platina |
1 |
São Jerônimo da Serra |
1 |
São José dos Pinhais |
1 |
São Miguel do Iguaçu |
1 |
Siqueira Campos |
1 |
Uraí |
1 |
Total Geral |
23 |
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde