O início da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, reforça a necessidade de abordarmos o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, infelizmente ainda uma realidade muito presente no país. Dados do Disque 100, serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos, mostram que no Brasil acontece pelo menos um caso de violência sexual contra menores a cada quatro horas.
Entre 2012 e 2016 foram registrados mais de 175 mil casos, com 67,7% das vítimas sendo meninas e 16,52% meninos. A faixa etária mais atingida é de 0 a 11 anos (40%), seguido de 12 a 14 anos (30%) e 15 a 17 (20,09%), com a maioria dos agressores sendo homens entre 18 a 40 anos (42%) e em 95% das vezes praticado por pessoas conhecidas das crianças (65% inclusive com participação de familiares). É importante lembrar que esses dados, que já são alarmantes, retratam apenas os casos denunciados.
As formas mais comuns de violência sexual infantil acontecem por meio do abuso e da exploração. O primeiro pode acontecer na forma de assédio, exibicionismo, exposição à pornografia e contato físico, enquanto a exploração visa retorno financeiro pela prostituição, produção de material pornográfico e tráfico sexual de menores.
As consequências psicológicas, físicas e sociais do abuso e exploração sexual de menores são devastadoras e irão acompanhar a vítima ao longo de toda a sua vida, brutalmente retirando o direito de viver plenamente a infância e impedindo o seu desenvolvimento saudável. Para combater esse grave problema social de nosso país precisamos fortalecer e ampliar cada vez mais a rede de prevenção, com uma atuação global que inclui poder público, escolas, famílias, entidades, empresas e sociedade.
Em termos estruturais, a implantação de Centros Especializados de Assistência Social (Creas), fortalecimento de Conselhos Tutelares e criação de delegacias especializadas para crianças e adolescentes, com equipes técnicas que incluam psicólogos e assistentes sociais, são reforços necessários. Em relação à repressão, é preciso melhorar as condições para a investigação de grupos que fomentam, compartilham ou consomem a violência sexual infantil, bem como garantir uma punição severa e condizente com o crime.
Porém, por mais que tenhamos equipamentos e técnicos preparados para atender vítimas, a disseminação de informações continua sendo a principal arma para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesse sentido o papel da família é fundamental, uma vez que são as pessoas que mais convivem com as possíveis vítimas e são capazes de realizar orientações, ouvir suas histórias e identificar mudanças de comportamento que possam revelar indícios de abuso.
A violência sexual infantil é uma realidade que todos estamos expostos e não podemos nos omitir. Denúncias podem ser realizadas com a Polícia Militar por meio do 190, pelo Disque 100 (a ligação é gratuita, anônima, com atendimento 24 horas e funciona em todo o país), delegacias, Ministério Público, Conselho Tutelar e órgãos de assistência social do município. Mais do que um direito constitucional, o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos e uma garantia de futuro melhor para o país.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
