O processo acontecerá nas dependências da Diretoria de Apoio Técnico (DAT), no quarto andar do prédio da Administração da Casa. O edital do certame prevê um custo mensal máximo de até R$ 492.419,03. A empresa a ser contratada deverá substituir inteiramente os atuais equipamentos da emissora, defasados e desatualizados, substituindo-os por outros conforme os mais modernos padrões de transmissão e produção digital, assegurando informação de melhor qualidade aos cidadãos.
O Legislativo reitera, com todo o processo licitatório, seu firme compromisso com a mais ampla e total transparência de suas ações políticas e administrativas, divulgando as atividades parlamentares, as discussões e votações de projetos de lei nas sessões plenárias, os debates promovidos nas reuniões de suas comissões técnicas, as suas inúmeras audiências públicas, entre outras atividades, garantindo em especial as transmissões ao vivo das atividades internas e externas.
A empresa a ser escolhida na licitação também será responsável pela cobertura e a produção de programas, entrevistas e reportagens especiais de caráter cultural e educacional, dando prosseguimento, por exemplo, à exibição dos aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às etapas do projeto Parlamento Universitário e também do projeto Geração Atitude, iniciativas reconhecidas nacionalmente e que ganharam significativo espaço na grade televisiva da Assembleia, seguindo a programação estabelecida pela Diretoria de Comunicação e atendendo as diretrizes estabelecidas pela Comissão Executiva da Alep.
O contrato atualmente em vigor para produção de conteúdos para a TV Assembleia já foi prorrogado com a empresa Icaraí e termina no próximo dia 19 de maio. Atualmente a Assembleia paga R$ 416.736,50 ao mês por este trabalho. Na nova contratação, conforme as exigências do edital, estão previstos os serviços de gerenciamento técnico-profissional, gestão administrativa e produção de reportagens, programas e transmissões da rotina diária do Poder Legislativo.
O edital estabelece ainda o menor preço global na disputa, ou seja, que todo o pacote da estrutura técnica e de pessoal ofertada na licitação deverá atender as demandas da Casa com o maior desconto apresentado na proposta. Os valores previstos no edital, no entanto, em comparação ao contrato vigente, tiveram algumas adequações em razão da oscilação do câmbio e do reajuste dos índices oficias e de mercado, já que a maioria dos equipamentos é comercializada em dólar, necessitando a modernização da estrutura para garantir melhor qualidade na produção e veiculação do conteúdo.
