Ampliação do banco de DNA para identificação de criminosos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o PL nº 1496, de 2021, que amplia a coleta de perfil genético de criminosos. O texto, elaborado pelo senador Sergio Moro (União-PR), em substituição à proposição original da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê a extração de material biológico de todos os condenados à pena de reclusão em regime inicial fechado, além de prisão em flagrante ou quando houver o recebimento da denúncia pelo juiz por crimes praticados com grave violência contra a pessoa, crimes contra a liberdade sexual, contra vulnerável, contra criança ou adolescente e, ainda, quando há a atuação de organização criminosa armada.

“O banco de dados genéticos é um instrumento essencialmente importante para modernizar a investigação criminal no Brasil e aumentar a taxa de solução de crimes violentos”, defende Moro. A extração de DNA é feita por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional, e inclusão em banco de dados.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado em 2012 e já auxiliou mais de 4500 investigações no Brasil, entretanto, os números ainda são muito modestos - cerca de 186 mil dados incluídos - quando comparados com outros países, como os Estados Unidos, que contam com 21 milhões de perfis.

Após aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, o PL segue à sanção presidencial.