O Governo do Paraná será parceiro no programa Criança Feliz e na execução de políticas integradas voltadas à primeira infância, período que vai do nascimento aos seis anos. A afirmação é da vice-governadora do Estado, Cida Borghetti, que participou nesta quarta-feira (5/10) da cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto, em Brasília.
O programa foi lançado pelo presidente Michel Temer, que defendeu a atuação conjunta da União, estados e municípios. “Quer a União Federal, de alguma maneira, sistematizar todos esses trabalhos, de modo que o Brasil unido e o governo federal possam trabalhar muito ativamente para o futuro do Brasil”, disse.
Cida Borghetti destacou o compromisso do Paraná com a implementação, articulação e o fortalecimento de ações voltadas à primeira infância e reforçou a importância dos investimentos nesta fase da vida.
“Os primeiros anos são decisivos para a formação das crianças. Vamos priorizar o atendimento para as famílias que mais precisam, unindo ações de educação, assistência social, saúde, direitos humanos e cultura”, disse.
A vice-governadora também salientou o trabalho feito pela Comissão Especial do Congresso, que redigiu o Marco Legal da Primeira Infância. Ela foi a presidente da comissão que elaborou o documento utilizado como base para a construção do programa Criança Feliz. “O Marco é a legislação mais avançada do mundo em atenção à criança de zero a seis anos”, disse.
PROGRAMA – A primeira-dama Marcela Temer será voluntária com a missão de divulgar o programa Criança Feliz e incentivar mulheres do País no desenvolvimento de seus filhos.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o programa atenderá, na primeira etapa, crianças de zero a três anos do cadastro do Bolsa Família, com a integração de ações de várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que a expectativa é que nos próximos anos o programa chegue a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família. “E, mais tarde, a todas as crianças brasileiras”, completou.
Serão incluídas também visitas domiciliares semanais com o objetivo de oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.
MARCO LEGAL – Aprovada em 2016, a Lei 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, instituiu uma política integrada, definindo ações intersetoriais e multiprofissionais para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.
Ações como o Programa Criança Feliz reforçam a implementação do Marco Legal, integrando esforços da União, estados, municípios e sociedade civil.
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