Os primeiros envelopes da licitação, na modalidade de concorrência pública por técnica e preço, foram abertos nesta terça-feira (11). Doze empresas ou consórcios de engenharia apresentaram os documentos nesta etapa.
“Nossa preocupação é que o desenvolvimento dos Portos do Paraná tenha um impacto positivo no desenvolvimento e na qualidade de vida da população local”, afirma o diretor-presidente dos Portos, Luiz Fernando Garcia.
Este é o primeiro projeto para revitalização do trecho e atende um pedido antigo de moradores e visitantes. “Estes mais de oito quilômetros são de jurisdição federal, mas o Governo do Estado assumiu o projeto porque entende que a necessidade é urgente e que o porto pode colaborar”, completa o presidente.
CERTAME – O projeto executivo deve prever a modernização viária, aumento das capacidades de tráfego e acessibilidade, além de ciclovia e iluminação. O custo máximo para elaboração é de R$ 3,3 milhões.
A equipe de engenharia analisa as propostas técnicas através de pontuação em três etapas – Conhecimento do Problema e Diagnóstico Prévio; Capacitação Técnica da Empresa Licitante; Capacitação Técnica da Equipe da Licitante.
As empresas precisam apresentar um diagnóstico geral que indique prováveis soluções técnicas para a via, descrevam a abrangência e dimensões dos serviços, demonstrem conhecimento do local do projeto, a infraestrutura do entorno, condições técnicas, operacionais e ambientais envolvidas e demais aspectos relevantes para implantação do empreendimento.
A partir do diagnóstico prévio devem ser analisadas as prováveis melhorias com indicações de soluções quanto ao tráfego, segurança viária, geometria e terraplenagem; drenagem e hidrologia; pavimentação, geológico-geotécnico e fontes de materiais para uso em obras rodoviárias, além de respeito ao Meio Ambiente.
A capacidade técnica das empresas será avaliada em função do histórico de serviços executados, compatíveis com o objeto desta licitação, comprovados por meio de atestados e certidões. A capacitação da equipe será avaliada também pela apresentação de atestados e certidões que mencionem explicitamente a atuação de cada profissional na especialidade indicada.
ETAPAS – Encerrada a análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação e Cadastro volta a se reunir para abrir os envelopes número dois das empresas licitantes, contendo as propostas de preços, procedimento ainda sem data definida.
A concorrência é do tipo Técnica e Preço, no modo de disputa fechado, e o objeto desta licitação será contratado em regime de empreitada global. Apenas depois das análises técnicas e de preços é que os envelopes número três (da habilitação) serão abertos.
Neste caso, serão considerados apenas os três primeiros colocados e as propostas das microempresas e empresas de pequeno porte, com os benefícios da Lei Complementar 123/06 e suas alterações.
Após contratado, a elaboração do projeto deve ser concluída em oito meses.
