Relator da cassação de Sergio Moro no TRE-PR pode divulgar voto ainda em dezembro

O desembargador D’Artagnan Serpa Sá, relator das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), poderá disponibilizar seu voto ainda em dezembro.

Serpa Sá permanece relator do Caso Moro até o próximo dia 14 de dezembro, quando ele deixa o TRE-PR.

O relator da cassação de Sergio Moro não foi reconduzido para o tribunal eleitoral, embora fosse considerado favorito na disputa levada ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Esse resultado pode acelerar as coisas no TRE-PR.

Em 12 de outubro passado, o Blog do Esmael desenhou em primeira mão esse caminho para os leitores.

Seu voto no julgamento de Moro pode definir seu destino e o futuro do ex-juiz.

Se o relator votar pela absolvição, Moro não sairá cassado do tribunal regional.

Lembrando que entre 16 de dezembro a 31 de janeiro de 2024, o relator do caso Moro será o desembargador Luciano Carrasco Falavinha.

No entanto, a tarefa poderá sobrar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob comando do ministro Alexandre de Moraes, que já defenestrou por unanimidade o ex-deputado Deltan Dallagnol após absolvição pelo mesmo TRE-PR.

Nesta segunda-feira (27/11), os desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza foram eleitos para o TRE-PR, enquanto o desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo ficará como suplente.

D’Artagnan Serpa Sá voltará ao TJPR, mas preliminarmente pretende gravar no tribunal eleitoral seu legado relatando o voto nas ações que pedem a cassação de Moro.

Antes, porém, Sergio Moro deverá prestar depoimento no dia 7 de dezembro de 2023, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O caso envolve denúncias de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022, em ações movidas pelo PT e PL.

A ação contra Moro inclui depoimentos de figuras como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, e documentos sugerem o uso de apoio policial ilegal na campanha.

O processo pode resultar na cassação de Moro e num período de inelegibilidade de 8 anos, com base em acusações de abuso de poder econômico.

Tic-tac, tic-tac, tic-tac.

Mudança no TRE-PR

A presidência do TRE-PR é exercida por um dos desembargadores indicados pelo TJPR, que será eleito em seguida pelos membros da Corte Eleitoral, para mandato de dois anos.

O outro magistrado ocupará a Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná, que é a unidade do TRE-PR responsável, entre outras atribuições, pelas zonas eleitorais do estado, como procedimentos e rotinas dos serviços eleitorais, fiscalização e apuração disciplinar sobre a regularidade dos atos praticados.

A posse dos novos membros será no próximo ano.

O TJPR também realizou a votação da lista tríplice de advogados para preenchimento da vaga de membro específico do TRE-PR.

Foram indicados os advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos.

Ao todo, 11 advogados e advogadas se inscreveram, mas uma das candidatas não apresentou as documentações exigidas e teve a inscrição cancelada. 

Fonte: Relator da cassação de Sergio Moro no TRE-PR pode divulgar voto ainda em dezembro (esmaelmorais.com.br)

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