Toda agressão ou abuso contra crianças e adolescentes, independente da gravidade ou natureza do ato, é uma violação na garantia de direitos e terá consequências profundas e prejudiciais na saúde física e psicológica ao longo de suas vidas. Esse tipo de abuso costuma ser silencioso, com as vítimas ainda sem conhecimento ou condições para reagir, o que torna essencial que parentes, amigos, escola ou qualquer pessoa com quem possuam vínculo social mantenham atenção constante.
Apenas em 2016, o Disque 100 (serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos) recebeu mais de 76 mil denúncias de situações de negligência, abuso e violência contra essa faixa etária. Desses casos, 70% aconteceram dentro do âmbito familiar, causado por pessoas que as crianças e adolescentes confiavam e que deveriam cuidar do seu bem-estar.
No Paraná, dados do disque-denúncia 181 mostram um aumento de 37,6% no número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, com um total de 1.166 casos registrados. A maioria (31,52%) é referente à violência sexual, seguido de violência física (30,41%) e negligência ou abandono (23,86%).
Apesar dos altos números, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Governo Federal destaca que a maioria dos casos ainda não são denunciados. Mudar essa realidade exige que tenhamos a percepção que a passividade em relação à violência apenas possibilita que outras crianças e adolescentes venham a se tornar novas vítimas.
Exatamente para estimular essa atenção é que o Governo do Paraná lançou em maio a campanha “Não engula o choro”, que visa ajudar as pessoas a perceberem os sinais de violência contra crianças e adolescentes. Uma importante iniciativa que vem contribuir para romper o silêncio que ainda impera em nossa sociedade e conscientizar que todos possuem um papel fundamental para a detecção e denúncia desse tipo de situação.
Nesse sentido as famílias assumem um papel protagonista, pois convivem com as possíveis vítimas e são as pessoas mais capazes de realizar orientações, conversar e identificar mudanças de comportamento que possam indicar situações de violação de direitos.
Denúncias podem ser realizadas com a Polícia Militar por meio do 190, pelo Disque 100 (a ligação é gratuita, anônima, com atendimento 24 horas e funciona em todo o país), Disque-Denúncia 181, delegacias, Ministério Público, Conselho Tutelar e órgãos de assistência social do município.
A violência contra crianças e adolescentes é um problema social que temos que combater com todas as forças. Não existem desculpas ou argumentos que justifiquem os atos e a passividade apenas ajuda que esses crimes sigam impunes, prejudicando a vida e futuro das próximas gerações.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)
