“A União não aplicou o mínimo em Saúde no ano passado”, afirmou a procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, ao abrir os debates promovidos nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Saúde e de Mulher, durante a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que está acontecendo em Foz do Iguaçu, dentro da programação da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
A procuradora paulista, que fez uma palestra intitulada “Subfinanciamento do Direito Fundamental à Saúde: uma perspectiva constitucional e judicialização na Saúde”, disse que é relevante debater a fragilidade das gestões neste momento em que acabaram de ocorrer mudanças nas administrações dos municípios. Na avaliação dela, que apresentou dados de pesquisas e estudos, o que existe é a falta de financiamento adequado. “A população almeja melhorias na Saúde. Isso aparece em qualquer levantamento e temos que buscar formas de enfrentamento dessa situação”, acrescentou. Segundo ela, o governo federal deixou de investir mais de R$ 2 bilhões nesta área em 2016.
A deputada estadual sergipana Goretti Reis, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e presidente da Secretaria de Saúde da Unale, destacou a importância do seminário pelas dificuldades que o setor enfrenta: “Precisamos entender essas complexidades e encontrar caminhos alternativos para este país que está em transformação”, frisou.
Violência – Na sequência, ocorreu ainda o painel “Ações de Mobilização e Prevenção ao Sexismo, Machismo e à Violência”, desenvolvido pelo psicólogo Daniel Cardoso Costa Lima, mestre em Saúde Pública, conforme promoção da Secretaria de Mulher da Unale, presidida pela da deputada estadual mineira Celise Laviola.
